Guia · eSocial, FGTS Digital e SST
eSocial doméstico passo a passo
O caminho do escritório no módulo do empregador doméstico do eSocial: cadastro pelo CPF com gov.br, procuração do contador, admissão, folha e DAE, férias, 13º, afastamentos, desligamento e retificações, menu a menu.
SistemaPessoalPessoa físicaO guia continua na sua conta
São 7 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Passo a passo
- Cuidados e erros comuns
- Como acessar
- Base legal
Veja também
- eSocial: módulos simplificadosMódulos do eSocial para empregador doméstico, MEI com empregado e segurado especial, que calculam a folha, emitem recibos e geram o DAE, a guia única de tributos e FGTS.SistemaPessoalPessoa física
- eSocialSistema do governo federal em que o empregador informa, por eventos eletrônicos, tudo sobre os trabalhadores que contrata: admissão, folha, afastamentos, saúde e segurança e desligamento.SistemaPessoalFiscalContábil
- Empregado domésticoQuem presta serviço contínuo, subordinado, pessoal e sem fim lucrativo a uma pessoa ou família, no âmbito residencial, por mais de 2 dias por semana. Tem regras próprias na LC 150/2015 e guia única pelo eSocial.ConceitoPessoalPessoa física
- DAE do empregador domésticoA guia única do Simples Doméstico, gerada no eSocial ao encerrar a folha, com INSS do empregado, patronal de 8%, GILRAT de 0,8%, FGTS de 8%, indenização de 3,2% e IRRF, vencendo no dia 20 do mês seguinte.DocumentoPessoalPessoa física
- Férias do empregado domésticoO doméstico tem 30 dias de férias com um terço a cada 12 meses, em até 2 períodos com um de pelo menos 14 dias, abono de 1/3, tabela própria no tempo parcial e pagamento 2 dias antes; os encargos vão no DAE dos meses de gozo.ConceitoPessoalPessoa física
- 13º salário do empregado domésticoO doméstico recebe o 13º em duas parcelas, até 30/11 e 20/12; no eSocial a 1ª entra na folha do mês do pagamento e a 2ª numa folha própria, cujo DAE com o INSS vence em 20 de janeiro junto com o de dezembro.ConceitoPessoalPessoa física
- Afastamentos do empregado domésticoDoença, acidente, maternidade, paternidade e serviço militar do doméstico: o INSS paga o auxílio desde o 1º dia quando o afastamento passa de 15 dias e o salário-maternidade direto; o empregador lança tudo no eSocial antes da folha.ConceitoPessoalPessoa física
- FGTS do empregado doméstico e a indenização de 3,2%O empregador doméstico deposita no DAE 8% de FGTS mais 3,2% de indenização compensatória, no lugar da multa de 40%; na dispensa sem justa causa o empregado saca os dois; na justa causa e no pedido, os 3,2% voltam ao empregador.ConceitoPessoalPessoa física
- Procuração eletrônica da Receita FederalAutorização registrada no sistema da Receita para que outra pessoa acesse os serviços digitais em nome do titular. Hoje se chama autorização de acesso; quem não tem conta gov.br prata ou ouro usa a procuração digital.DocumentoFiscalContábilPessoalSocietárioPessoa físicaEscritório
Na prática: checklists com este assunto
- Empregado doméstico: cadastro do empregador no eSocial e acesso do escritórioDepartamento Pessoal
- Empregado doméstico: afastamentos por doença, acidente, maternidade e paternidadeDepartamento Pessoal
- Empregado doméstico: seguro-desempregoDepartamento Pessoal
- Diarista ou empregado doméstico: quando o vínculo existe e como regularizarDepartamento Pessoal
- Empregado doméstico em tempo parcial e na jornada 12x36Departamento Pessoal
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 870 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.