TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE — COMITÊ DE ÉTICA
1. PARTES
Empresa: [Razão Social], CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal].
Modelo de documento · LGPD e Compliance
Termo de Compromisso de Confidencialidade do Comitê de Ética
Termo em que cada membro do comitê de ética ou da comissão de apuração se obriga a manter sigilo sobre denúncias, identidades, provas e deliberações, a declarar impedimentos e a devolver documentos.
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- Razão Social
- CNPJ
- Endereço Completo da Sede
- Nome do Representante Legal
- Nome do Membro do Comitê
- CPF do Membro do Comitê
- Cargo do Membro do Comitê
- Data da Designação
- Número do Protocolo da Denúncia
- Cidade
- UF
- Data por Extenso
- Cargo do Representante Legal
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- Registro das Operações de Tratamento de Dados Pessoais (RoPA) do Escritório Contábil
- Registro das Operações de Tratamento de Dados Pessoais (RoPA) para Empresa Cliente
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- Contrato de Tratamento de Dados entre Controlador e Operador (Cliente e Escritório Contábil)
- Termo Aditivo com Cláusulas de Proteção de Dados para Contratos de Prestação de Serviços
- Plano de Resposta a Incidentes de Segurança com Dados Pessoais
- Comunicação de Incidente de Segurança à ANPD
- Comunicação de Incidente de Segurança ao Titular dos Dados
- Resposta a Requisição do Titular — Confirmação e Acesso aos Dados
- Política de Retenção e Descarte de Documentos e Dados Pessoais
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