REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Controlador: [Razão Social] — CNPJ [CNPJ]
Endereço: [Endereço Completo da Sede]
Representante legal: [Nome do Representante Legal] — [Cargo do Representante Legal]
Encarregado ou canal de atendimento ao titular: [Nome do Encarregado] — [E-mail do Encarregado]
Data de elaboração: [Data de Elaboração do Registro]
O controlador e o operador devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizam, especialmente quando baseado no legítimo interesse (Lei nº 13.709/2018 — LGPD, art. 37). Este documento lista cada processo da empresa que usa dados de pessoas físicas, a finalidade, a base legal que autoriza o tratamento (LGPD, arts. 7º e 11), com quem os dados são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como são protegidos.
Enquadramento: ( ) agente de tratamento de pequeno porte, com registro simplificado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, Anexo I, art. 9º) ( ) registro completo.