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Modelo de documento · LGPD e Compliance

Resposta a Requisição do Titular — Confirmação e Acesso aos Dados

Resposta ao titular que pediu para saber se a empresa trata seus dados e receber cópia deles, com origem, finalidade, critérios, compartilhamentos e direitos, no prazo da LGPD.

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RESPOSTA A REQUISIÇÃO DO TITULAR — CONFIRMAÇÃO E ACESSO AOS DADOS

Assunto: Resposta ao seu pedido de acesso aos dados pessoais — protocolo [Número do Protocolo]

Prezado(a) [Nome do Titular],

Recebemos em [Data do Requerimento] o seu pedido de confirmação da existência de tratamento e de acesso aos seus dados pessoais, feito com base no art. 18, I e II, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Confirmamos sua identidade por [Forma de Confirmação da Identidade].

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O que você preenche

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  • Número do Protocolo
  • Nome do Titular
  • Data do Requerimento
  • Forma de Confirmação da Identidade
  • Razão Social
  • Categoria de Dados 1
  • Origem dos Dados 1
  • Finalidade dos Dados 1
  • Base Legal dos Dados 1
  • Categoria de Dados 2
  • Origem dos Dados 2
  • Finalidade dos Dados 2
  • Base Legal dos Dados 2
  • Categoria de Dados 3
  • Origem dos Dados 3
  • Finalidade dos Dados 3
  • Base Legal dos Dados 3
  • Descrição dos Critérios Utilizados
  • Prazo de Guarda e Fundamento
  • Descrição dos Compartilhamentos
  • Descrição das Decisões Automatizadas
  • Descrição dos Arquivos Entregues
  • Nome do Encarregado
  • E-mail do Encarregado
  • e mais 3

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