CONTRATO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS ENTRE CONTROLADOR E OPERADOR
CONTROLADOR: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].
OPERADOR: [Nome do Escritório Contábil], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do Escritório Contábil] e no CRC sob o nº [CRC do Escritório Contábil], com sede em [Endereço Completo do Escritório Contábil], representado por [Nome do Contador Responsável], contador, CRC nº [CRC do Contador].
CONSIDERANDO que as partes mantêm contrato de prestação de serviços contábeis celebrado em [Data do Contrato de Serviços Contábeis] (Contrato Principal) e que, para executá-lo, o OPERADOR trata dados pessoais em nome do CONTROLADOR, as partes celebram este contrato, regido pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), nas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
1.1. Este contrato regula o tratamento de dados pessoais realizado pelo OPERADOR em nome do CONTROLADOR, exclusivamente para executar os serviços do Contrato Principal: [Descrição dos Serviços Contratados].
1.2. Dados e titulares envolvidos: empregados, dependentes, sócios, administradores, clientes e fornecedores pessoas físicas do CONTROLADOR, abrangendo dados de identificação, contratuais, financeiros, fiscais e, quando necessário à folha e à saúde ocupacional, dados de saúde (dado sensível). Outros: [Outros Dados e Titulares].