Modelo de documento · LGPD e Compliance
Resposta ao titular quando o pedido não pode ser atendido, total ou parcialmente, ou de imediato, indicando as razões de fato ou de direito, o agente responsável quando for o caso e os caminhos do titular.
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RESPOSTA FUNDAMENTADA A REQUISIÇÃO DO TITULAR
Assunto: Resposta ao seu pedido sobre dados pessoais — protocolo [Número do Protocolo]
Prezado(a) [Nome do Titular],
Recebemos em [Data do Requerimento] o seu pedido de [Descrição do Pedido do Titular]. Após análise, informamos que ( ) não é possível atendê-lo ( ) é possível atendê-lo apenas em parte ( ) não é possível atendê-lo de imediato, pelas razões abaixo, conforme o art. 18, § 4º, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
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