Modelo de documento · LGPD e Compliance

Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)

Relatório que descreve um tratamento de dados de maior risco, avalia necessidade e proporcionalidade, identifica riscos aos titulares e registra as medidas de mitigação, o parecer do encarregado e a aprovação.

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RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (RIPD)

Controlador: [Razão Social] — CNPJ [CNPJ]
Encarregado: [Nome do Encarregado] — [E-mail do Encarregado]
Tratamento avaliado: [Nome do Tratamento Avaliado]
Data de elaboração: [Data de Elaboração do Relatório]

1. POR QUE ESTE RELATÓRIO FOI ELABORADO

O relatório de impacto é a documentação do controlador que descreve os processos de tratamento que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, com as medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação (Lei nº 13.709/2018 — LGPD, art. 5º, XVII). A ANPD pode exigi-lo (arts. 10, § 3º, e 38), inclusive ao apurar incidente (Resolução CD/ANPD nº 15/2024, Anexo, art. 8º).

Motivo: ( ) tratamento de dados sensíveis ( ) dados de crianças, adolescentes ou idosos ( ) larga escala ( ) monitoramento de pessoas ( ) decisões automatizadas ( ) tecnologia nova ( ) tratamento baseado em legítimo interesse ( ) pedido da ANPD ( ) outro: [Outro Motivo do Relatório]

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O que você preenche

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Razão Social
CNPJ
Nome do Encarregado
E-mail do Encarregado
Nome do Tratamento Avaliado
Data de Elaboração do Relatório
Outro Motivo do Relatório
Finalidade do Tratamento
Categorias e Quantidade de Titulares
Descrição dos Tipos de Dados Coletados
Descrição da Metodologia de Coleta
Base Legal do Tratamento
Descrição do Fluxo dos Dados
Sistemas e Operadores Envolvidos
País e Mecanismo da Transferência
Prazo de Guarda e Fundamento
Áreas e Pessoas Consultadas
Análise da Finalidade
Análise da Necessidade
Análise de Alternativas
Descrição da Transparência ao Titular
Probabilidade do Risco 1
Impacto do Risco 1
Nível do Risco 1
e mais 31

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