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Modelo de documento · LGPD e Compliance

Cláusula Anticorrupção para Contratos com Terceiros

Cláusula para inserir em contratos comerciais, ou firmar como termo aditivo, com declarações, proibições, deveres de controle, auditoria, comunicação de violações, rescisão e indenização ligados à Lei Anticorrupção.

  • 24 campos para preencher
  • O documento se monta enquanto você preenche

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CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO — TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: [Razão Social], CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].

CONTRATADA: [Razão Social da Contratada], CNPJ [CNPJ da Contratada], com sede em [Endereço da Sede da Contratada], representada por [Nome do Representante da Contratada], CPF [CPF do Representante da Contratada].

As partes do contrato [Identificação do Contrato Principal], firmado em [Data do Contrato Principal], acrescentam a ele a cláusula abaixo, que também pode ser inserida diretamente em novos contratos.

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O que você preenche

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  • Razão Social
  • CNPJ
  • Endereço Completo da Sede
  • Nome do Representante Legal
  • Cargo do Representante Legal
  • CPF do Representante Legal
  • Razão Social da Contratada
  • CNPJ da Contratada
  • Endereço da Sede da Contratada
  • Nome do Representante da Contratada
  • CPF do Representante da Contratada
  • Identificação do Contrato Principal
  • Data do Contrato Principal
  • Número da Cláusula
  • Prazo de Aviso para Auditoria
  • Prazo para Comunicar Violação
  • Canal de Denúncia
  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome da Testemunha 1
  • CPF da Testemunha 1
  • Nome da Testemunha 2
  • CPF da Testemunha 2

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