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Modelo de documento · Previdenciário

Requerimento de Salário-Maternidade por Adoção da Segurada Autônoma

Requerimento de salário-maternidade por adoção ou guarda judicial para fins de adoção, pela segurada contribuinte individual, com dados da criança, do processo e do afastamento da atividade.

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REQUERIMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE POR ADOÇÃO — CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Agência da Previdência Social de [Agência da Previdência Social] — [Cidade]/[UF]

[Nome do Segurado], [Nacionalidade do Segurado], [Estado Civil do Segurado], [Profissão do Segurado], nascido(a) em [Data de Nascimento do Segurado], CPF nº [CPF do Segurado], NIT/PIS/PASEP nº [NIT do Segurado], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Segurado], telefone [Telefone do Segurado], e-mail [E-mail do Segurado], segurado(a) na condição de ( ) contribuinte individual autônomo(a) ( ) microempreendedor(a) individual — CNPJ nº [CNPJ do MEI] ( ) sócio(a) ou empresário(a), vem requerer o salário-maternidade por adoção ou guarda judicial para fins de adoção, nos termos do art. 71-A da Lei nº 8.213/1991.

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  • Data de Nascimento da Criança
  • Número do Processo de Adoção
  • Data do Termo de Guarda ou da Sentença
  • Nome do Outro Adotante e Regime de Previdência
  • Resumo das Contribuições no CNIS
  • Relação de Outros Documentos Anexos
  • Data por Extenso

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