REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE
Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Agência da Previdência Social de [Agência da Previdência Social] — [Cidade]/[UF]
[Nome do Requerente], [Nacionalidade do Requerente], [Estado Civil do Requerente], [Profissão do Requerente], nascido(a) em [Data de Nascimento do Requerente], CPF nº [CPF do Requerente], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Requerente], telefone [Telefone do Requerente], e-mail [E-mail do Requerente], na qualidade de dependente de [Nome do Segurado Instituidor], CPF nº [CPF do Segurado Instituidor], NIT/PIS/PASEP nº [NIT do Segurado Instituidor], falecido(a) em [Data do Óbito], vem requerer a pensão por morte, nos termos dos arts. 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991 e do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.