DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Eu, [Nome do Requerente], [Nacionalidade do Requerente], [Estado Civil do Requerente], [Profissão do Requerente], nascido(a) em [Data de Nascimento do Requerente], CPF nº [CPF do Requerente], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Requerente], telefone [Telefone do Requerente], e-mail [E-mail do Requerente], NIT/PIS/PASEP nº [NIT do Requerente], declaro, para fins de [Finalidade da Declaração], que: