Modelo de documento · Previdenciário

Declaração de Atividade de Pescador Artesanal para Fins Previdenciários

Declaração do pescador artesanal sobre a pesca como profissão habitual ou principal meio de vida, embarcação, local, período e grupo familiar, para comprovação da condição de segurado especial no INSS.

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DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DE PESCADOR ARTESANAL

1. IDENTIFICAÇÃO

[Nome do Segurado], [Nacionalidade do Segurado], [Estado Civil do Segurado], [Profissão do Segurado], nascido(a) em [Data de Nascimento do Segurado], CPF nº [CPF do Segurado], NIT/PIS/PASEP nº [NIT do Segurado], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Segurado], telefone [Telefone do Segurado], e-mail [E-mail do Segurado]. Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nº [Número do Registro de Pescador], emitido em [Data de Emissão do Registro]. Colônia ou associação: [Colônia ou Associação de Pescadores].

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Nome do Segurado
Nacionalidade do Segurado
Estado Civil do Segurado
Profissão do Segurado
Data de Nascimento do Segurado
CPF do Segurado
NIT do Segurado
Endereço Completo do Segurado
Telefone do Segurado
E-mail do Segurado
Número do Registro de Pescador
Data de Emissão do Registro
Colônia ou Associação de Pescadores
Período da Atividade Pesqueira
Local de Pesca
Espécies e Artes de Pesca
Dados da Embarcação
Destino e Compradores do Pescado
Período de Defeso e Atividades no Defeso
Nomes e Parentesco dos Membros que Trabalham na Pesca
Descrição de Outras Rendas do Grupo Familiar
Cidade
UF
Data por Extenso

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