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Modelo de documento · Previdenciário

Contestação do Nexo Técnico Epidemiológico pela Empresa

Requerimento da empresa ao INSS para afastar o nexo técnico epidemiológico aplicado ao benefício do empregado, no prazo de 15 dias, com demonstração da inexistência de nexo entre o trabalho e o agravo.

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CONTESTAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Agência da Previdência Social de [Agência da Previdência Social] — [Cidade]/[UF]

[Razão Social], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], CNAE preponderante [CNAE da Empresa], por seu representante legal [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal], vem requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao benefício abaixo (Lei nº 8.213/1991, art. 21-A, § 2º).

1. BENEFÍCIO

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  • CNAE da Empresa
  • Nome do Representante Legal
  • CPF do Representante Legal
  • Nome do Empregado
  • CPF do Empregado
  • Número do Benefício
  • Espécie do Benefício
  • CID do Agravo
  • Data da Ciência da Decisão
  • Justificativa sobre as Atividades e o Ambiente de Trabalho
  • Justificativa sobre a Ausência de Exposição ao Fator de Risco
  • Justificativa sobre Causas Alheias ao Trabalho
  • Relação de Outras Provas
  • Data por Extenso
  • Cargo do Representante Legal
  • Nome do Escritório Contábil
  • Nome do Contador Responsável
  • CRC do Contador
  • e mais 2

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