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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Termo de Suspensão do Contrato para Qualificação Profissional

Termo de suspensão do contrato de trabalho por 2 a 5 meses para curso de qualificação oferecido pelo empregador, com previsão em norma coletiva, concordância formal do empregado, bolsa, ajuda compensatória e multa na dispensa.

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TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

EMPREGADORA: [Razão Social], CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal].

EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], CPF [CPF do Empregado], cargo [Cargo do Empregado], admitido(a) em [Data de Admissão].

As partes ajustam a suspensão do contrato de trabalho para participação do(a) EMPREGADO(A) em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pela EMPREGADORA, nos termos do art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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  • Cargo do Empregado
  • Data de Admissão
  • Identificação do Instrumento Coletivo
  • Data da Notificação ao Sindicato
  • Nome do Curso/Programa
  • Instituição Responsável
  • Carga Horária e Local do Curso
  • Data de Início da Suspensão
  • Data de Término da Suspensão
  • Duração da Suspensão
  • Valor da Ajuda Compensatória em R$
  • Benefícios Mantidos na Suspensão
  • Percentual da Multa Prevista na Norma Coletiva
  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Cargo do Representante Legal

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