Modelo de documento · Departamento Pessoal

Contrato de Trabalho Doméstico

Contrato para admitir empregado(a) doméstico(a) que trabalha mais de 2 dias por semana na residência, com jornada, controle de ponto, salário, descontos permitidos, Simples Doméstico e demais direitos da LC 150/2015.

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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DOMÉSTICO

As partes abaixo qualificadas celebram contrato de trabalho doméstico, regido pela Lei Complementar nº 150/2015 e, subsidiariamente, pela CLT (LC nº 150/2015, art. 19), nas condições seguintes.

QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

EMPREGADOR(A): [Nome do Empregador], [Nacionalidade do Empregador], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregador], residente em [Endereço do Empregador e Local de Trabalho], doravante denominado(a) EMPREGADOR(A).

EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregado], [Nacionalidade do Empregado], nascido(a) em [Data de Nascimento do Empregado], portador(a) do RG nº [RG do Empregado] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], número que identifica também a sua Carteira de Trabalho Digital, residente em [Endereço do Empregado].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA FUNÇÃO E DO LOCAL

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O que você preenche

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Nome do Empregador
Nacionalidade do Empregador
CPF do Empregador
Endereço do Empregador e Local de Trabalho
Nome do Empregado
Nacionalidade do Empregado
Data de Nascimento do Empregado
RG do Empregado
CPF do Empregado
Endereço do Empregado
Data de Admissão
Cargo do Empregado
Dias de Trabalho na Semana
Descrição das Atribuições do Cargo
Prazo do Contrato em Dias
Jornada Semanal
Horário de Trabalho
Intervalo
Salário em R$
Salário por Extenso
Cidade
UF
Data por Extenso

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