TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
As partes abaixo qualificadas celebram este Termo de Compromisso de Estágio, com fundamento na Lei nº 11.788/2008 e no projeto pedagógico do curso do(a) estudante, nas condições seguintes.
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
CONCEDENTE: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal].
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: [Nome da Instituição de Ensino], CNPJ nº [CNPJ da Instituição de Ensino], com endereço em [Endereço da Instituição de Ensino], representada por [Nome do Representante da Instituição de Ensino].
ESTAGIÁRIO(A): [Nome do Estagiário], portador(a) do RG nº [RG do Estagiário] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Estagiário], residente em [Endereço do Estagiário], regularmente matriculado(a) no curso de [Curso], [Semestre/Período], matrícula nº [Número de Matrícula do Estagiário].
REPRESENTANTE LEGAL (estagiário menor de 18 anos): [Nome do Representante Legal do Estagiário], CPF nº [CPF do Representante Legal do Estagiário].