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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Termo de Compromisso de Estágio

Termo tripartite entre estudante, empresa concedente e instituição de ensino, com plano de atividades, jornada legal, bolsa, auxílio-transporte, seguro, supervisão, recesso e encerramento.

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

As partes abaixo qualificadas celebram este Termo de Compromisso de Estágio, com fundamento na Lei nº 11.788/2008 e no projeto pedagógico do curso do(a) estudante, nas condições seguintes.

QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

CONCEDENTE: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal].

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: [Nome da Instituição de Ensino], CNPJ nº [CNPJ da Instituição de Ensino], com endereço em [Endereço da Instituição de Ensino], representada por [Nome do Representante da Instituição de Ensino].

ESTAGIÁRIO(A): [Nome do Estagiário], portador(a) do RG nº [RG do Estagiário] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Estagiário], residente em [Endereço do Estagiário], regularmente matriculado(a) no curso de [Curso], [Semestre/Período], matrícula nº [Número de Matrícula do Estagiário].

REPRESENTANTE LEGAL (estagiário menor de 18 anos): [Nome do Representante Legal do Estagiário], CPF nº [CPF do Representante Legal do Estagiário].

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  • Nome da Instituição de Ensino
  • CNPJ da Instituição de Ensino
  • Endereço da Instituição de Ensino
  • Nome do Representante da Instituição de Ensino
  • Nome do Estagiário
  • RG do Estagiário
  • CPF do Estagiário
  • Endereço do Estagiário
  • Curso
  • Semestre/Período
  • Número de Matrícula do Estagiário
  • Nome do Representante Legal do Estagiário
  • CPF do Representante Legal do Estagiário
  • Área de Estágio
  • Data de Início
  • Data de Término
  • Carga Horária Diária
  • Carga Horária Semanal
  • Horário do Estágio
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