CONTRATO DE APRENDIZAGEM
As partes abaixo qualificadas celebram contrato de aprendizagem, contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, com fundamento nos arts. 428 a 433 da CLT e no Decreto nº 9.579/2018, nas condições seguintes.
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
EMPREGADORA: [Razão Social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal], doravante denominada EMPREGADORA.
APRENDIZ: [Nome do Aprendiz], nascido(a) em [Data de Nascimento do Aprendiz], portador(a) do RG nº [RG do Aprendiz] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Aprendiz], número que identifica também a sua Carteira de Trabalho Digital, residente em [Endereço do Aprendiz], estudante de [Escolaridade do Aprendiz] na [Escola do Aprendiz].
RESPONSÁVEL LEGAL (aprendiz menor de 18 anos): [Nome do Responsável Legal], CPF nº [CPF do Responsável Legal], na qualidade de [Parentesco do Responsável Legal] do(a) aprendiz, que assiste o(a) aprendiz neste ato.