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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Termo de Rescisão por Força Maior

Termo que formaliza a extinção do contrato quando acontecimento inevitável, sem culpa do empregador, extingue a empresa ou o estabelecimento, com a descrição do evento, as indenizações pela metade e as cautelas sobre o FGTS.

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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR FORÇA MAIOR

EMPREGADOR: [Razão Social], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representado por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal].

EMPREGADO: [Nome do Empregado], CPF nº [CPF do Empregado], cargo [Cargo do Empregado], admitido em [Data de Admissão], lotado em [Estabelecimento de Lotação].

1. DO EVENTO DE FORÇA MAIOR

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O que você preenche

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  • Cargo do Representante Legal
  • Nome do Empregado
  • CPF do Empregado
  • Cargo do Empregado
  • Data de Admissão
  • Estabelecimento de Lotação
  • Data do Evento
  • Descrição do Acontecimento Inevitável
  • Descrição dos Documentos Comprobatórios
  • Data do Encerramento
  • Descrição do Impacto Econômico e Financeiro
  • Valor da Indenização do Contrato a Termo em R$
  • Fundamento Adotado para o Aviso Prévio
  • Decisão Judicial que Reconheceu a Força Maior
  • Data Limite para Pagamento
  • Valor Líquido em R$
  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome da Testemunha 1
  • e mais 3

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