TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
O eSocial Doméstico gera o TRCT e o DAE rescisório depois do evento de desligamento; use este termo para conferir e discriminar as verbas com os mesmos dados informados lá. Pagamento das verbas, entrega dos documentos e quitação do DAE rescisório em até 10 dias do término do contrato. Empregado doméstico nunca é menor de 18 anos, por isso não há campo de responsável legal.
1. EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A)
| Campo | Informação |
|---|---|
| Nome | [Nome do Empregador Doméstico] |
| CPF (inscrição no eSocial Doméstico) | [CPF do Empregador Doméstico] |
| Endereço da residência onde o trabalho era prestado | [Endereço Completo da Residência] |
| Telefone e e-mail | [Telefone e E-mail do Empregador Doméstico] |