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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Termo de Rescisão do Contrato de Aprendizagem

Termo de extinção do contrato de aprendizagem pelo termo final, pela idade limite ou pelas hipóteses antecipadas do art. 433 da CLT, com verbas, FGTS de 2% e assistência do responsável legal do aprendiz menor.

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TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM

EMPRESA: [Razão Social], CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal].

APRENDIZ: [Nome do Aprendiz], CPF [CPF do Aprendiz], nascido(a) em [Data de Nascimento do Aprendiz], admitido(a) em [Data de Admissão], na função de [Função do Aprendiz].

RESPONSÁVEL LEGAL (aprendiz menor de 18 anos): [Nome do Responsável Legal], CPF [CPF do Responsável Legal].

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  • Nome do Aprendiz
  • CPF do Aprendiz
  • Data de Nascimento do Aprendiz
  • Data de Admissão
  • Função do Aprendiz
  • Nome do Responsável Legal
  • CPF do Responsável Legal
  • Entidade Formadora
  • CNPJ da Entidade Formadora
  • Data de Extinção do Contrato
  • Descrição do Motivo da Extinção
  • Saldo de Salário em R$
  • Férias Vencidas em R$
  • Férias Proporcionais em R$
  • 13º Proporcional em R$
  • Indenização do Art. 479 em R$
  • Multa FGTS em R$
  • Descontos em R$
  • Total Rescisório em R$
  • Data da Comunicação à Entidade Formadora
  • e mais 4

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