Modelo de documento · Departamento Pessoal
Termo que registra a recusa, expressa ou pelo silêncio, do trabalhador intermitente a uma convocação, deixando claro que a recusa não afeta o contrato nem gera penalidade ou multa.
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TERMO DE REGISTRO DE RECUSA DE CONVOCAÇÃO — CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
EMPREGADORA: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].
EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], CPF nº [CPF do Empregado], contratado(a) em regime intermitente para a função de [Cargo do Empregado], em [Data de Admissão].
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