TERMO DE RECUSA DE ASSINATURA DE PENALIDADE
[Razão Social]
CNPJ: [CNPJ]
[Endereço Completo da Sede]
Aos [Data por Extenso], às [Hora da Entrega], em [Local da Entrega], na presença das testemunhas abaixo identificadas, o(a) representante da empresa [Nome de Quem Entregou o Documento], [Cargo de Quem Entregou o Documento], apresentou ao(à) empregado(a) [Nome do Empregado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], ocupante do cargo de [Cargo do Empregado], o seguinte documento: