Modelo de documento · Departamento Pessoal

Termo de Concessão de Reembolso-Creche

Termo de acordo individual que implanta o reembolso-creche para empregado com filho de até 5 anos e 11 meses, com valor, comprovação das despesas, prazo de pagamento e natureza não salarial, conforme a Lei 14.457/2022.

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TERMO DE ACORDO INDIVIDUAL — REEMBOLSO-CRECHE

EMPREGADORA: [Razão Social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal].

EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], CPF [CPF do Empregado], cargo de [Cargo do Empregado], admitido(a) em [Data de Admissão].

FILHO(A): [Nome do Filho], nascido(a) em [Data de Nascimento do Filho].

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Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Nome do Empregado
CPF do Empregado
Cargo do Empregado
Data de Admissão
Nome do Filho
Data de Nascimento do Filho
Cláusula da Norma Coletiva sobre Creche
Valor Máximo Mensal do Reembolso em R$
Descrição do Serviço de Mesma Natureza
Descrição de Outra Modalidade Aceita
Dia Limite de Entrega do Comprovante
Prazo para Apresentação Tardia em Meses
Cidade
UF
Data por Extenso

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