Modelo de documento · Departamento Pessoal

Termo de Concessão de Licença Não Remunerada

Termo que formaliza, a pedido do empregado, a suspensão do contrato por licença sem remuneração, com período, efeitos em férias, 13º, FGTS e INSS, benefícios mantidos e regras de retorno antecipado.

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TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA

EMPREGADOR: [Razão Social], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representado por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal].

EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], CPF nº [CPF do Empregado], cargo de [Cargo do Empregado], admitido(a) em [Data de Admissão].

Considerando o pedido escrito do(a) empregado(a), apresentado em [Data do Pedido do Empregado] pelo motivo de [Justificativa do Pedido de Licença], as partes ajustam, de comum acordo, a licença sem remuneração, nos termos abaixo (CLT, arts. 444 e 468).

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO PERÍODO

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O que você preenche

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Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
Nome do Empregado
CPF do Empregado
Cargo do Empregado
Data de Admissão
Data do Pedido do Empregado
Justificativa do Pedido de Licença
Data de Início da Licença
Data de Término da Licença
Data do Retorno ao Trabalho
Início do Período Aquisitivo
Fim do Período Aquisitivo
Nova Data de Término do Período Aquisitivo
Valor Mensal do Plano de Saúde em R$
Dia de Vencimento do Pagamento
Descrição de Outros Benefícios Mantidos ou Suspensos
Data para Devolução de Itens
Prazo de Aviso Prévio para Retorno em Dias
Cidade
UF
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