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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Termo de Concessão de Bolsa de Estudos a Empregado

Termo que formaliza bolsa de estudos paga pela empresa ao empregado, com curso, valor, forma de pagamento, frequência e aproveitamento exigidos, natureza não salarial e condições para não incidir contribuição previdenciária.

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TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS

EMPREGADORA: [Razão Social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal].

BOLSISTA: [Nome do Empregado], CPF [CPF do Empregado], cargo de [Cargo do Empregado], admitido(a) em [Data de Admissão].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO CURSO

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  • Cargo do Representante Legal
  • CPF do Representante Legal
  • Nome do Empregado
  • CPF do Empregado
  • Cargo do Empregado
  • Data de Admissão
  • Nome do Curso
  • Nome da Instituição de Ensino
  • Duração do Curso
  • Data de Início do Curso
  • Justificativa da Relação do Curso com as Atividades
  • Percentual da Bolsa
  • Valor Máximo Mensal da Bolsa em R$
  • Dia do Reembolso
  • Periodicidade de Comprovação
  • Frequência Mínima Exigida
  • Prazo para Comunicar Desistência em Dias
  • Prazo de Permanência em Meses
  • Descrição das Liberações de Horário
  • Cidade
  • e mais 2

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