Modelo de documento · Departamento Pessoal

Resposta a Notificação do Ministério Público do Trabalho

Resposta da empresa a notificação ou requisição do Ministério Público do Trabalho em procedimento investigatório, com a identificação do procedimento, os esclarecimentos item a item, os documentos e o tratamento dos dados pessoais.

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RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Ao(À) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho
[Nome do Procurador do Trabalho]
[Procuradoria Regional do Trabalho e Ofício]

Procedimento: ( ) Notícia de Fato ( ) Procedimento Preparatório ( ) Inquérito Civil nº [Número do Procedimento do MPT]
Notificação/Ofício nº: [Número da Notificação ou Ofício], recebida em [Data de Recebimento da Notificação]

NOTIFICADA: [Razão Social], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal] ( ) por seu advogado [Nome do Advogado], OAB [Número da OAB], conforme procuração anexa.

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O que você preenche

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Nome do Procurador do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho e Ofício
Número do Procedimento do MPT
Número da Notificação ou Ofício
Data de Recebimento da Notificação
Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
Nome do Advogado
Número da OAB
Prazo Fixado na Notificação
Data do Pedido de Prorrogação
Nova Data Limite
Descrição da Atividade da Empresa
Número de Empregados
Número de Estabelecimentos
Item Requisitado 1
Resposta ao Item 1
Documento do Item 1
Item Requisitado 2
Resposta ao Item 2
Documento do Item 2
e mais 10

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