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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Requerimento de Início da Licença-Maternidade

Comunicação da empregada à empresa, com base em atestado médico, da data de início da licença-maternidade de 120 dias e das informações para o pagamento do salário-maternidade.

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REQUERIMENTO DE INÍCIO DA LICENÇA-MATERNIDADE

À
[Razão Social]
CNPJ: [CNPJ]
A/C: [Nome do Responsável pelo Departamento Pessoal]

Eu, [Nome do Empregado], inscrita no CPF sob o nº [CPF do Empregado], ocupante do cargo de [Cargo do Empregado], admitida em [Data de Admissão], comunico, mediante o atestado médico anexo, a data de início do meu afastamento para licença-maternidade, nos termos do art. 392, § 1º, da CLT.

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