Modelo de documento · Departamento Pessoal

Regulamento de Programa de PLR com Metas e Indicadores

Regulamento anexo ao acordo de participação nos lucros ou resultados, com regras claras de indicadores, metas, gatilho, fórmula de apuração, proporcionalidade, calendário de pagamento e tributação exclusiva na fonte.

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REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS

EMPRESA: [Razão Social] — CNPJ: [CNPJ] — [Endereço Completo da Sede]
INSTRUMENTO DE NEGOCIAÇÃO: ( ) acordo firmado com comissão paritária em [Data do Acordo de PLR] ( ) convenção ou acordo coletivo [Identificação da Convenção ou Acordo Coletivo]
PERÍODO DE APURAÇÃO: de [Início do Período de Apuração] a [Fim do Período de Apuração]

Este regulamento integra o instrumento de negociação acima e detalha as regras claras e objetivas exigidas pelo art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.101/2000, quanto aos direitos substantivos, às regras adjetivas, aos mecanismos de aferição, à periodicidade, à vigência e aos prazos de revisão.

1. ELEGIBILIDADE

1.1. Participam os empregados com contrato ativo durante o período de apuração, inclusive admitidos, desligados e afastados, na proporção prevista no item 5.

1.2. Não participam: [Descrição dos Não Participantes, se houver].

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O que você preenche

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Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Data do Acordo de PLR
Identificação da Convenção ou Acordo Coletivo
Início do Período de Apuração
Fim do Período de Apuração
Descrição dos Não Participantes, se houver
Indicador da PLR 1
Fórmula e Fonte do Indicador 1
Meta Mínima do Indicador 1
Meta Alvo do Indicador 1
Peso do Indicador 1
Indicador da PLR 2
Fórmula e Fonte do Indicador 2
Meta Mínima do Indicador 2
Meta Alvo do Indicador 2
Peso do Indicador 2
Indicador da PLR 3
Fórmula e Fonte do Indicador 3
Meta Mínima do Indicador 3
Meta Alvo do Indicador 3
Peso do Indicador 3
Descrição das Metas Individuais ou de Equipe
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