Modelo de documento · Rural e Agronegócio

Minuta de Escritura de Doação de Imóvel Rural com Reserva de Usufruto

Minuta para o tabelião de doação de imóvel rural aos filhos com reserva de usufruto dos doadores enquanto viverem, cláusulas restritivas, reversão, colação e providências fiscais e cadastrais.

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MINUTA — ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM RESERVA DE USUFRUTO

Minuta preparada pelo escritório para envio ao tabelionato de notas. A escritura pública é essencial para imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo vigente (Código Civil, art. 108).

1. PARTES

DOADORES E USUFRUTUÁRIOS: [Nome do Doador 1], CPF [CPF do Doador 1], e [Nome do Doador 2], CPF [CPF do Doador 2], casados sob o regime de [Regime de Bens dos Doadores], residentes em [Endereço Completo dos Doadores].

DONATÁRIOS:

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Nome do Doador 1
CPF do Doador 1
Nome do Doador 2
CPF do Doador 2
Regime de Bens dos Doadores
Endereço Completo dos Doadores
Nome do Donatário 1
CPF do Donatário 1
Estado Civil e Regime do Donatário 1
Fração do Donatário 1
Nome do Donatário 2
CPF do Donatário 2
Estado Civil e Regime do Donatário 2
Fração do Donatário 2
Denominação do Imóvel Rural
Endereço do Imóvel Rural
Município do Imóvel
UF do Imóvel
Matrícula do Imóvel
Cartório de Registro de Imóveis
Área Total do Imóvel em Hectares
Código do Imóvel no SNCR
NIRF do Imóvel
Número do Recibo do CAR
e mais 13

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