CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
ARRENDADOR: [Nome ou Razão Social do Arrendador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Arrendador], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob nº [CPF ou CNPJ do Arrendador], com endereço em [Endereço Completo do Arrendador], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal do Arrendador], CPF nº [CPF do Representante do Arrendador], na qualidade de ( ) proprietário ( ) usufrutuário ( ) possuidor do imóvel descrito abaixo.
ARRENDATÁRIO: [Nome ou Razão Social do Arrendatário], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Arrendatário], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob nº [CPF ou CNPJ do Arrendatário], com endereço em [Endereço Completo do Arrendatário], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal do Arrendatário], CPF nº [CPF do Representante do Arrendatário].
As partes celebram este contrato de arrendamento rural, regido pela Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), arts. 92 a 95, e pelo Decreto nº 59.566/1966, cujas normas são de aplicação obrigatória e cujos direitos do arrendatário são irrenunciáveis (Decreto nº 59.566/1966, art. 2º e art. 13, I), nas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO IMÓVEL E DO OBJETO
O ARRENDADOR cede ao ARRENDATÁRIO o uso e gozo da área abaixo, para exploração de [Atividade a Ser Explorada] (Decreto nº 59.566/1966, art. 3º e art. 12, V a VII).
| Dado do imóvel | Informação |
|---|---|
| Denominação | [Denominação do Imóvel Rural] |
| Localização | [Endereço do Imóvel Rural], município de [Município do Imóvel] ([UF do Imóvel]) |
| Matrícula e cartório | Matrícula nº [Matrícula do Imóvel] — [Cartório de Registro de Imóveis] |
| Área total | [Área Total do Imóvel em Hectares] ha |
| Código do imóvel no SNCR (CCIR) | [Código do Imóvel no SNCR] |
| NIRF (Receita Federal) | [NIRF do Imóvel] |
| Recibo de inscrição no CAR | [Número do Recibo do CAR] |
Área arrendada: [Área Arrendada em Hectares] ha, com localização, limites e confrontações: [Descrição da Gleba Arrendada e Confrontações].