Modelo de documento · Rural e Agronegócio

Contrato de Safra

Contrato de trabalho rural por prazo determinado cuja duração depende da variação estacional da atividade agrária, com a indenização do safrista ao término normal e as demais verbas trabalhistas.

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CONTRATO DE TRABALHO DE SAFRA

EMPREGADOR: [Nome ou Razão Social do Empregador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Empregador], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob nº [CPF ou CNPJ do Empregador], com endereço em [Endereço Completo do Empregador], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal do Empregador], CPF nº [CPF do Representante do Empregador], inscrito no ( ) CAEPF ( ) CNPJ sob nº [CAEPF ou CNPJ do Empregador], explorando o imóvel rural [Denominação do Imóvel Rural], situado em [Endereço do Imóvel Rural].

EMPREGADO (SAFRISTA): [Nome do Empregado], [Nacionalidade do Empregado], [Estado Civil do Empregado], [Profissão do Empregado], portador(a) do RG nº [RG do Empregado], inscrito(a) no CPF sob nº [CPF do Empregado], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Empregado].

As partes celebram contrato de safra, espécie de contrato por prazo determinado cuja duração depende de variações estacionais da atividade agrária (Lei nº 5.889/1973, art. 14, parágrafo único; CLT, art. 443, §§ 1º e 2º, "a").

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA SAFRA

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Nome ou Razão Social do Empregador
Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Empregador
CPF ou CNPJ do Empregador
Endereço Completo do Empregador
Representante Legal do Empregador
CPF do Representante do Empregador
CAEPF ou CNPJ do Empregador
Denominação do Imóvel Rural
Endereço do Imóvel Rural
Nome do Empregado
Nacionalidade do Empregado
Estado Civil do Empregado
Profissão do Empregado
RG do Empregado
CPF do Empregado
Endereço Completo do Empregado
Cargo do Empregado
Código CBO
Cultura e Etapa da Safra
Descrição das Atividades do Empregado
Data de Admissão
Etapa da Safra que Encerra o Contrato
Data Prevista de Término
Antecedência da Comunicação do Término em Dias
e mais 19

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