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Modelo de documento · Rural e Agronegócio

Contrato de Trabalho Rural por Prazo Indeterminado

Contrato de emprego rural por prazo indeterminado com função, salário, jornada, intervalos, trabalho noturno, moradia e descontos autorizados, conforme a Lei do Trabalho Rural e a CLT.

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CONTRATO DE TRABALHO RURAL POR PRAZO INDETERMINADO

EMPREGADOR: [Nome ou Razão Social do Empregador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Empregador], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob nº [CPF ou CNPJ do Empregador], com endereço em [Endereço Completo do Empregador], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal do Empregador], CPF nº [CPF do Representante do Empregador], inscrito no ( ) CAEPF ( ) CNPJ sob nº [CAEPF ou CNPJ do Empregador], explorando atividade agroeconômica no imóvel rural [Denominação do Imóvel Rural], situado em [Endereço do Imóvel Rural].

EMPREGADO: [Nome do Empregado], [Nacionalidade do Empregado], [Estado Civil do Empregado], [Profissão do Empregado], portador(a) do RG nº [RG do Empregado], inscrito(a) no CPF sob nº [CPF do Empregado], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Empregado], nascido(a) em [Data de Nascimento do Empregado].

As partes celebram contrato de trabalho rural por prazo indeterminado, regido pela Lei nº 5.889/1973 e, no que com ela não colidir, pela CLT (Lei nº 5.889/1973, art. 1º), nas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA FUNÇÃO E DO LOCAL

O EMPREGADO é admitido em [Data de Admissão] para a função de [Cargo do Empregado] (CBO [Código CBO]), com as atividades de [Descrição das Atividades do Empregado], a serem prestadas no imóvel acima e em outras áreas exploradas pelo EMPREGADOR no mesmo município ou região, sem que isso importe transferência de domicílio.

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  • Endereço do Imóvel Rural
  • Nome do Empregado
  • Nacionalidade do Empregado
  • Estado Civil do Empregado
  • Profissão do Empregado
  • RG do Empregado
  • CPF do Empregado
  • Endereço Completo do Empregado
  • Data de Nascimento do Empregado
  • Data de Admissão
  • Cargo do Empregado
  • Código CBO
  • Descrição das Atividades do Empregado
  • Prazo da Experiência em Dias
  • Salário Contratual em R$
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