DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA
Ao adquirente: [Nome ou Razão Social do Adquirente] — CNPJ [CNPJ do Adquirente]
Eu, [Nome do Declarante], [Nacionalidade do Declarante], [Estado Civil do Declarante], [Profissão do Declarante], portador(a) do RG nº [RG do Declarante], inscrito(a) no CPF sob nº [CPF do Declarante], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Declarante], inscrito(a) no CAEPF sob nº [CAEPF do Declarante] e na inscrição estadual nº [Inscrição Estadual do Declarante], com produção no imóvel [Denominação do Imóvel Rural], município de [Município do Imóvel] ([UF do Imóvel]), declaro, para o ano-calendário de [Ano-Calendário], que: