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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Declaração de Enquadramento Sindical da Empresa

Declaração da empresa indicando a atividade preponderante, o CNAE e os sindicatos patronal e laboral que a representam, com a convenção coletiva adotada, para uso em fiscalização, licitação, contratos ou pedidos de clientes.

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DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO SINDICAL

[Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal], declara, para fins de [Finalidade da Declaração], que:

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  • CPF do Representante Legal
  • Finalidade da Declaração
  • Descrição da Atividade Preponderante
  • Código CNAE Principal
  • Nome do Sindicato Patronal
  • CNPJ do Sindicato Patronal
  • Base Territorial do Sindicato Patronal
  • Nome do Sindicato Laboral
  • CNPJ do Sindicato Laboral
  • Base Territorial do Sindicato Laboral
  • Número de Registro da Convenção Coletiva
  • Data de Início da Vigência
  • Data de Término da Vigência
  • Mês da Data-Base
  • Funções de Categoria Diferenciada
  • Nome do Sindicato da Categoria Diferenciada
  • Número de Registro do Acordo Coletivo
  • Data de Término do Acordo Coletivo
  • Endereço dos Estabelecimentos Abrangidos
  • e mais 3

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