Modelo de documento · MEI

Declaração de Autonomia do MEI Prestador (Ausência de Subordinação)

Declaração do MEI ao tomador descrevendo como presta o serviço com autonomia, meios próprios e outros clientes, para documentar a inexistência de vínculo de emprego.

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DECLARAÇÃO DE AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

[Nome do Titular do MEI], [Nacionalidade do Titular], [Estado Civil do Titular], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Titular do MEI], residente em [Endereço Residencial do Titular], titular do Microempreendedor Individual [Nome Empresarial do MEI], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do MEI], com sede em [Endereço Completo da Sede], prestador(a) de serviços a [Razão Social do Tomador], CNPJ [CNPJ do Tomador], desde [Data de Início da Prestação], DECLARA, sobre a forma como presta os serviços de [Descrição dos Serviços Prestados]:

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Nome do Titular do MEI
Nacionalidade do Titular
Estado Civil do Titular
CPF do Titular do MEI
Endereço Residencial do Titular
Nome Empresarial do MEI
CNPJ do MEI
Endereço Completo da Sede
Razão Social do Tomador
CNPJ do Tomador
Data de Início da Prestação
Descrição dos Serviços Prestados
Descrição das Janelas de Acesso
Descrição do que é Fornecido
Cidade
UF
Data por Extenso
Nome do Representante do Tomador

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