Modelo de documento · Rural e Agronegócio

Declaração de Ausência de Trabalho Análogo ao de Escravo e Infantil

Declaração do produtor rural a compradores, cooperativas ou bancos de que não utiliza trabalho infantil nem em condição análoga à de escravo, com compromissos de conformidade e direito de verificação.

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DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E DE TRABALHO INFANTIL

DECLARANTE: [Nome ou Razão Social do Declarante], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Declarante], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob nº [CPF ou CNPJ do Declarante], com endereço em [Endereço Completo do Declarante], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal do Declarante], CPF nº [CPF do Representante do Declarante], produtor(a) rural inscrito(a) no CAEPF ou CNPJ sob nº [CAEPF ou CNPJ do Declarante].

Destinatário: [Nome ou Razão Social do Destinatário] — CNPJ [CNPJ do Destinatário]

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Nome ou Razão Social do Declarante
Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Declarante
CPF ou CNPJ do Declarante
Endereço Completo do Declarante
Representante Legal do Declarante
CPF do Representante do Declarante
CAEPF ou CNPJ do Declarante
Nome ou Razão Social do Destinatário
CNPJ do Destinatário
Imóveis Abrangidos pela Declaração, com Matrícula e Município
Finalidade da Declaração
Prazo para Comunicação em Dias
Antecedência Mínima da Visita em Dias
Cidade
UF
Data por Extenso

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