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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Convênio de Concessão de Estágio com Instituição de Ensino

Convênio entre a empresa concedente e a instituição de ensino para oferta de estágio, com o processo educativo, as obrigações de cada parte, jornada, bolsa, seguro, recesso, limites de estagiários, proteção de dados e foro.

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CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: [Nome da Instituição de Ensino], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Instituição de Ensino], com sede em [Endereço da Instituição de Ensino], neste ato representada por [Nome do Representante da Instituição de Ensino], [Cargo do Representante da Instituição de Ensino].

PARTE CONCEDENTE: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].

As partes celebram este convênio de concessão de estágio, com fundamento no art. 8º da Lei nº 11.788/2008, mediante as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

Estabelecer as condições para a realização de estágio ( ) obrigatório ( ) não obrigatório pelos estudantes dos cursos de [Cursos Abrangidos pelo Convênio] da instituição de ensino, nas áreas de [Áreas de Estágio da Concedente], como ato educativo supervisionado. O processo educativo compreendido nas atividades programadas é: [Descrição do Processo Educativo e das Atividades Programadas].

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O que você preenche

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  • CNPJ da Instituição de Ensino
  • Endereço da Instituição de Ensino
  • Nome do Representante da Instituição de Ensino
  • Cargo do Representante da Instituição de Ensino
  • Razão Social
  • CNPJ
  • Endereço Completo da Sede
  • Nome do Representante Legal
  • Cargo do Representante Legal
  • CPF do Representante Legal
  • Cursos Abrangidos pelo Convênio
  • Áreas de Estágio da Concedente
  • Descrição do Processo Educativo e das Atividades Programadas
  • Valor ou Critério da Bolsa
  • Prazo de Vigência do Convênio
  • Prazo de Aviso para Denúncia em Dias
  • Observações sobre Encargos Financeiros
  • Comarca do Foro
  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome da Testemunha 1
  • CPF da Testemunha 1
  • e mais 2

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