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Modelo de documento · Rural e Agronegócio

Contrato de Trabalho Rural de Curta Duração

Contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, só para produtor rural pessoa física, com os requisitos do art. 14-A da Lei 5.889/1973 e o limite de dois meses no período de um ano.

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CONTRATO DE TRABALHO RURAL POR PEQUENO PRAZO

EMPREGADOR (PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA): [Nome do Empregador], [Nacionalidade do Empregador], [Estado Civil do Empregador], [Profissão do Empregador], portador(a) do RG nº [RG do Empregador], inscrito(a) no CPF sob nº [CPF do Empregador], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Empregador], inscrito(a) no CAEPF sob nº [CAEPF do Empregador], que explora diretamente atividade agroeconômica no imóvel rural [Denominação do Imóvel Rural], matrícula nº [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], situado em [Endereço do Imóvel Rural].

TRABALHADOR: [Nome do Trabalhador], [Nacionalidade do Trabalhador], [Estado Civil do Trabalhador], [Profissão do Trabalhador], portador(a) do RG nº [RG do Trabalhador], inscrito(a) no CPF sob nº [CPF do Trabalhador], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Trabalhador], inscrito(a) no NIT/PIS sob nº [NIT do Trabalhador].

As partes firmam, em 2 vias, contrato de trabalhador rural por pequeno prazo para atividade de natureza temporária, contratação permitida só ao produtor rural pessoa física que explore diretamente atividade agroeconômica (Lei nº 5.889/1973, art. 14-A, caput e § 4º), nas cláusulas seguintes.

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  • Matrícula do Imóvel
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  • Nacionalidade do Trabalhador
  • Estado Civil do Trabalhador
  • Profissão do Trabalhador
  • RG do Trabalhador
  • CPF do Trabalhador
  • Endereço Completo do Trabalhador
  • NIT do Trabalhador
  • Acordo ou Convenção Coletiva e Cláusula que Autoriza
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  • Data de Início do Trabalho
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