Modelo de documento · Departamento Pessoal

Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Contrato de trabalho com jornada semanal reduzida nos limites do art. 58-A da CLT, com salário proporcional, regras de horas suplementares, compensação, férias e abono.

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CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

EMPREGADORA: [Razão Social], pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal].

EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], [Nacionalidade do Empregado], [Estado Civil do Empregado], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Empregado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Empregado].

As partes acima celebram o presente contrato individual de trabalho, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela convenção ou acordo coletivo da categoria e pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA FUNÇÃO

O(A) EMPREGADO(A) é contratado(a) para exercer a função de [Cargo do Empregado], CBO [Código CBO], com as seguintes atividades: [Descrição das Atividades do Cargo]. O local de trabalho é [Endereço do Local de Trabalho].

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Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Nome do Empregado
Nacionalidade do Empregado
Estado Civil do Empregado
RG do Empregado
CPF do Empregado
Endereço Completo do Empregado
Cargo do Empregado
Código CBO
Descrição das Atividades do Cargo
Endereço do Local de Trabalho
Horas Semanais Contratadas
Descrição da Jornada e do Horário
Dia da Folga Semanal
Salário Contratual em R$
Valor por Extenso
Data de Admissão
Prazo da Experiência em Dias
Cláusulas Adicionais do Contrato
e mais 7

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