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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Contrato de Trabalho Doméstico em Regime de Tempo Parcial

Contrato de trabalho doméstico com jornada de até 25 horas semanais, salário proporcional, horas suplementares limitadas, férias proporcionais à duração semanal e demais direitos da LC 150/2015.

  • 22 campos para preencher
  • O documento se monta enquanto você preenche
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CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregador Doméstico], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregador Doméstico], residente em [Endereço do Empregador Doméstico].

EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], maior de 18 anos, residente em [Endereço Completo do Empregado].

As partes celebram contrato de trabalho doméstico em regime de tempo parcial, regido pela Lei Complementar nº 150/2015 e, subsidiariamente, pela CLT (LC 150/2015, art. 19).

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA FUNÇÃO

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O que você preenche

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  • Nome do Empregador Doméstico
  • CPF do Empregador Doméstico
  • Endereço do Empregador Doméstico
  • Nome do Empregado
  • CPF do Empregado
  • Endereço Completo do Empregado
  • Cargo do Empregado
  • Descrição das Atribuições
  • Data de Admissão
  • Dias do Contrato de Experiência
  • Horas Semanais Contratadas
  • Dias e Horários de Trabalho
  • Meio de Registro do Horário
  • Salário Mensal em R$
  • Salário por Extenso
  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome da Testemunha 1
  • CPF da Testemunha 1
  • Nome da Testemunha 2
  • CPF da Testemunha 2

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