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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Contrato de Trabalho Doméstico — Cuidador de Idoso ou Pessoa com Deficiência

Contrato de trabalho doméstico para cuidador residencial de idoso ou pessoa com deficiência, com atribuições, jornada ou escala 12x36, intervalos, folgas, salário, descontos proibidos e sigilo.

  • 33 campos para preencher
  • O documento se monta enquanto você preenche

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CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO — CUIDADOR(A) DE IDOSO OU DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregador Doméstico], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregador Doméstico], residente em [Endereço do Empregador Doméstico].

EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], maior de 18 anos, residente em [Endereço Completo do Empregado].

PESSOA ASSISTIDA: [Nome da Pessoa Assistida], [Relação da Pessoa Assistida com o Empregador].

As partes celebram contrato de trabalho doméstico, regido pela Lei Complementar nº 150/2015 e, subsidiariamente, pela CLT (LC 150/2015, art. 19), nas cláusulas a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA FUNÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES

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O que você preenche

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  • Nome do Empregador Doméstico
  • CPF do Empregador Doméstico
  • Endereço do Empregador Doméstico
  • Nome do Empregado
  • CPF do Empregado
  • Endereço Completo do Empregado
  • Nome da Pessoa Assistida
  • Relação da Pessoa Assistida com o Empregador
  • Condição da Pessoa Assistida
  • Descrição de Outras Atribuições do Cuidador
  • Observações sobre Atribuições Excluídas
  • Data de Admissão
  • Dias do Contrato de Experiência
  • Horário de Entrada
  • Horário de Saída
  • Dias da Semana Trabalhados
  • Duração do Intervalo
  • Horário dos Plantões 12x36
  • Meio de Registro do Horário
  • Condições de Pernoite
  • Salário Mensal em R$
  • Salário por Extenso
  • Dia do Pagamento do Salário
  • Forma de Pagamento do Salário
  • e mais 9

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