CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO — CUIDADOR(A) DE IDOSO OU DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregador Doméstico], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregador Doméstico], residente em [Endereço do Empregador Doméstico].
EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], maior de 18 anos, residente em [Endereço Completo do Empregado].
PESSOA ASSISTIDA: [Nome da Pessoa Assistida], [Relação da Pessoa Assistida com o Empregador].
As partes celebram contrato de trabalho doméstico, regido pela Lei Complementar nº 150/2015 e, subsidiariamente, pela CLT (LC 150/2015, art. 19), nas cláusulas a seguir.