CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO — EMPREGADO(A) RESIDENTE NO LOCAL DE TRABALHO
EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregador Doméstico], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregador Doméstico], residente em [Endereço do Empregador Doméstico], local da prestação de serviços e da moradia do(a) empregado(a).
EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], maior de 18 anos, com endereço de referência em [Endereço de Referência do Empregado].
As partes celebram contrato de trabalho doméstico, regido pela Lei Complementar nº 150/2015 e, subsidiariamente, pela CLT (LC 150/2015, art. 19).