Modelo de documento · Departamento Pessoal

Contrato de Trabalho Doméstico — Babá

Contrato de trabalho doméstico para babá residencial, com atribuições de cuidado das crianças, jornada ou escala, pernoite, viagens com a família, salário, descontos proibidos, registro de ponto e sigilo sobre a rotina da família.

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CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO — BABÁ

EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregador Doméstico], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregador Doméstico], residente em [Endereço do Empregador Doméstico].

EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], maior de 18 anos, residente em [Endereço Completo do Empregado].

As partes celebram contrato de trabalho doméstico, regido pela Lei Complementar nº 150/2015 e, subsidiariamente, pela CLT (LC 150/2015, art. 19), nas cláusulas a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA FUNÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES

O(A) empregado(a) é contratado(a) como babá, para prestar serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, sem finalidade lucrativa, no âmbito residencial da família, por mais de 2 dias por semana (LC 150/2015, art. 1º), cuidando de [Nome e Idade das Crianças], com as atribuições:

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O que você preenche

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Nome do Empregador Doméstico
CPF do Empregador Doméstico
Endereço do Empregador Doméstico
Nome do Empregado
CPF do Empregado
Endereço Completo do Empregado
Nome e Idade das Crianças
Meio de Transporte Autorizado
Descrição de Outras Atribuições da Babá
Observações sobre Atribuições Excluídas
Data de Admissão
Dias do Contrato de Experiência
Horário de Entrada
Horário de Saída
Dias da Semana Trabalhados
Duração do Intervalo
Horário dos Plantões 12x36
Meio de Registro do Horário
Condições de Pernoite
Salário Mensal em R$
Salário por Extenso
Forma de Pagamento do Salário
Observações sobre a Saúde das Crianças
Contato de Emergência
e mais 7

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