Modelo de documento · MEI

Contrato de Prestação de Serviços do MEI para Condomínio

Contrato para o MEI prestar a um condomínio serviço de manutenção, reparo ou limpeza por demanda ou por empreitada, com escopo, preço, nota fiscal, segurança, contribuição do art. 18-B e vedação de cessão de mão de obra.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — CONDOMÍNIO E MEI

CONTRATANTE: [Nome do Condomínio], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do Condomínio], situado em [Endereço do Condomínio], representado por seu(sua) síndico(a) [Nome do Síndico], CPF [CPF do Síndico], eleito(a) em assembleia de [Data da Assembleia de Eleição].

CONTRATADO: [Nome do Titular do MEI], [Nacionalidade do Titular], [Estado Civil do Titular], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Titular do MEI], residente em [Endereço Residencial do Titular], titular do Microempreendedor Individual [Nome Empresarial do MEI], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do MEI], com sede em [Endereço Completo da Sede].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O CONTRATADO executará, com autonomia e meios próprios, o seguinte serviço: [Descrição do Objeto do Contrato], nas áreas [Áreas do Condomínio Abrangidas], conforme orçamento anexo.

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O que você preenche

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Nome do Condomínio
CNPJ do Condomínio
Endereço do Condomínio
Nome do Síndico
CPF do Síndico
Data da Assembleia de Eleição
Nome do Titular do MEI
Nacionalidade do Titular
Estado Civil do Titular
CPF do Titular do MEI
Endereço Residencial do Titular
Nome Empresarial do MEI
CNPJ do MEI
Endereço Completo da Sede
Descrição do Objeto do Contrato
Áreas do Condomínio Abrangidas
Prazo de Execução
Valor em R$
Valor por Extenso
Condições de Pagamento
Horários de Acesso
Prazo de Garantia do Serviço
Valor ou Percentual da Multa Rescisória
Comarca do Foro
e mais 7

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