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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Contrato de Prestação de Serviços com Empresa de Trabalho Temporário

Contrato entre a tomadora e a empresa de trabalho temporário, com o motivo justificador, prazos de 180 e 90 dias, valor, obrigações de saúde e segurança, responsabilidade subsidiária e retenção previdenciária.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO

TOMADORA: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].

EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (ETT): [Razão Social da Empresa de Trabalho Temporário], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Empresa de Trabalho Temporário], registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº [Número do Registro da ETT no MTE], com sede em [Endereço da Empresa de Trabalho Temporário], representada por [Nome do Representante da ETT], CPF [CPF do Representante da ETT].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DO MOTIVO JUSTIFICADOR

A ETT colocará à disposição da TOMADORA [Quantidade de Trabalhadores Temporários] trabalhador(es) temporário(s) para as funções de [Funções dos Temporários], em [Endereço do Local de Trabalho].

Motivo justificador (Lei nº 6.019/1974, arts. 2º e 9º, II): ( ) substituição transitória de pessoal permanente, a saber: [Justificativa da Substituição Transitória] ( ) demanda complementar de serviços, oriunda de fator imprevisível ou, se previsível, de natureza intermitente, periódica ou sazonal: [Justificativa da Demanda Complementar].

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O que você preenche

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  • Razão Social
  • CNPJ
  • Endereço Completo da Sede
  • Nome do Representante Legal
  • Cargo do Representante Legal
  • CPF do Representante Legal
  • Razão Social da Empresa de Trabalho Temporário
  • CNPJ da Empresa de Trabalho Temporário
  • Número do Registro da ETT no MTE
  • Endereço da Empresa de Trabalho Temporário
  • Nome do Representante da ETT
  • CPF do Representante da ETT
  • Quantidade de Trabalhadores Temporários
  • Funções dos Temporários
  • Endereço do Local de Trabalho
  • Justificativa da Substituição Transitória
  • Justificativa da Demanda Complementar
  • Data de Início da Prestação
  • Data de Término da Prestação
  • Valor da Prestação de Serviços em R$
  • Unidade de Cobrança
  • Dia de Emissão da Nota Fiscal
  • Prazo de Pagamento
  • Dia de Entrega dos Comprovantes
  • e mais 12

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