CONTRATO DE PASTOREIO DE ANIMAIS
DONO DO PASTO: [Nome ou Razão Social do Dono do Pasto], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Dono do Pasto], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob nº [CPF ou CNPJ do Dono do Pasto], com endereço em [Endereço Completo do Dono do Pasto], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal do Dono do Pasto], CPF nº [CPF do Representante do Dono do Pasto], na qualidade de ( ) proprietário ( ) arrendatário ( ) possuidor do imóvel abaixo.
DONO DOS ANIMAIS: [Nome ou Razão Social do Dono dos Animais], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Dono dos Animais], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob nº [CPF ou CNPJ do Dono dos Animais], com endereço em [Endereço Completo do Dono dos Animais], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal do Dono dos Animais], CPF nº [CPF do Representante do Dono dos Animais].
As partes celebram contrato atípico de pastoreio (Código Civil, art. 425), com elementos de prestação de serviço e de depósito dos animais, nas cláusulas seguintes. O preço é fixo por cabeça, sem partilha de resultados, o que distingue este contrato da parceria pecuária.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O DONO DO PASTO receberá e manterá em pastagem ( ) nativa ( ) formada, nos piquetes [Identificação dos Piquetes], com área de [Área de Pastagem em Hectares] ha, os animais do DONO DOS ANIMAIS, até [Capacidade Máxima em Cabeças] cabeças.