CONTRATO DE PARCERIA — SALÃO-PARCEIRO E PROFISSIONAL-PARCEIRO
SALÃO-PARCEIRO: [Razão Social do Salão], CNPJ [CNPJ do Salão], com sede em [Endereço do Salão], representado por [Nome do Representante do Salão], CPF [CPF do Representante do Salão].
PROFISSIONAL-PARCEIRO: [Nome do Titular do MEI], [Nacionalidade do Titular], [Estado Civil do Titular], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Titular do MEI], residente em [Endereço Residencial do Titular], titular do Microempreendedor Individual [Nome Empresarial do MEI], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do MEI], com sede em [Endereço Completo da Sede], que exerce a atividade de ( ) cabeleireiro(a) ( ) barbeiro(a) ( ) esteticista ( ) manicure ( ) pedicure ( ) depilador(a) ( ) maquiador(a).
As partes celebram contrato de parceria nos termos da Lei nº 12.592/2012, art. 1º-A, pelas cláusulas a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
Parceria para a prestação, pelo PROFISSIONAL-PARCEIRO, dos serviços de beleza de [Descrição dos Serviços de Beleza] aos clientes, nas dependências do SALÃO-PARCEIRO, que cede o espaço, os bens e os serviços de gestão e apoio necessários.