Modelo de documento · MEI

Contrato de Locação de Espaço Comercial para MEI

Contrato de locação não residencial de sala, loja ou ponto para o MEI exercer sua atividade, com aluguel, reajuste, encargos, garantia, uso, benfeitorias, renovação, rescisão e foro.

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL

LOCADOR(A): [Nome do Locador], [Qualificação Completa do Locador], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Locador], residente ou com sede em [Endereço do Locador].

LOCATÁRIO: [Nome do Titular do MEI], [Nacionalidade do Titular], [Estado Civil do Titular], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Titular do MEI], residente em [Endereço Residencial do Titular], titular do Microempreendedor Individual [Nome Empresarial do MEI], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do MEI], com sede em [Endereço Completo da Sede].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO IMÓVEL E DA DESTINAÇÃO

O LOCADOR dá em locação o imóvel [Descrição do Imóvel Locado], situado em [Endereço do Imóvel Locado], matrícula nº [Matrícula do Imóvel], destinado exclusivamente à atividade de [Ocupação Principal do MEI] do LOCATÁRIO, vedada outra destinação sem autorização escrita. O imóvel é entregue nas condições do laudo de vistoria anexo, assinado pelas partes.

CLÁUSULA SEGUNDA — DO PRAZO

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O que você preenche

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Nome do Locador
Qualificação Completa do Locador
CPF ou CNPJ do Locador
Endereço do Locador
Nome do Titular do MEI
Nacionalidade do Titular
Estado Civil do Titular
CPF do Titular do MEI
Endereço Residencial do Titular
Nome Empresarial do MEI
CNPJ do MEI
Endereço Completo da Sede
Descrição do Imóvel Locado
Endereço do Imóvel Locado
Matrícula do Imóvel
Ocupação Principal do MEI
Prazo da Locação em Meses
Data de Início da Locação
Data de Término da Locação
Valor do Aluguel em R$
Valor do Aluguel por Extenso
Dia de Vencimento do Aluguel
Forma de Pagamento do Aluguel
Índice de Reajuste
e mais 16

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