CONTRATO DE INTEGRAÇÃO VERTICAL
INTEGRADORA: [Nome ou Razão Social da Integradora], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão da Integradora], inscrita no CNPJ ou CPF sob nº [CPF ou CNPJ da Integradora], com endereço em [Endereço Completo da Integradora], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal da Integradora], CPF nº [CPF do Representante da Integradora], unidade de [Unidade Integradora e Município].
PRODUTOR INTEGRADO: [Nome ou Razão Social do Produtor Integrado], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Produtor Integrado], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob nº [CPF ou CNPJ do Produtor Integrado], com endereço em [Endereço Completo do Produtor Integrado], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal do Produtor Integrado], CPF nº [CPF do Representante do Produtor Integrado], inscrito no CAEPF ou CNPJ e na inscrição estadual sob nº [Inscrição de Produtor do Integrado], com o empreendimento no imóvel [Denominação do Imóvel Rural], matrícula nº [Matrícula do Imóvel], município de [Município do Imóvel] ([UF do Imóvel]).
Este contrato é regido pela Lei nº 13.288/2016. O PRODUTOR INTEGRADO declara ter recebido o Documento de Informação Pré-Contratual (DIPC) em [Data de Recebimento do DIPC] (art. 9º). A integração é relação civil e não configura prestação de serviço nem relação de emprego entre as partes, seus prepostos ou empregados (art. 2º, § 3º).
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO
Atividade: [Atividade Integrada: Aves, Suínos, Leite, Fumo ou Outra]. Características gerais do sistema e exigências técnicas e legais: [Descrição do Sistema de Integração e Exigências Técnicas] (art. 4º, I). Capacidade instalada: [Capacidade Instalada do Integrado].