CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO
EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregador Doméstico], CPF nº [CPF do Empregador Doméstico], residente em [Endereço Completo da Residência].
EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregado], CPF nº [CPF do Empregado], residente em [Endereço Completo do Empregado].
As partes celebram este contrato de trabalho doméstico por experiência, regido pela Lei Complementar nº 150/2015 e, subsidiariamente, pela CLT (art. 19), mediante as cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA FUNÇÃO E DO LOCAL
O(A) empregado(a) prestará serviços domésticos de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, sem finalidade lucrativa, no âmbito residencial do(a) empregador(a), por mais de 2 dias por semana (LC nº 150/2015, art. 1º), na função de [Função do Empregado Doméstico], com as atividades de [Descrição das Atividades do Empregado Doméstico], no endereço acima. É vedada a contratação de menor de 18 anos para trabalho doméstico (art. 1º, parágrafo único).